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FGV Educação Executiva

Princípios do Direito Ambiental

via FGV Educação Executiva

Overview

O curso Princípios do Direito Ambiental pretende discutir a grande relevância do Direito Ambiental nos dias atuais, além de apresentar ao aluno conceitos básicos, a fim de lhe permitir conhecer minimamente as questões relacionadas ao meio ambiente que podem intervir no desenvolvimento de atividades econômicas. Autora: Júlia Massadas.Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:
  • entender as motivações e o desenvolvimento da tutela do meio ambiente ao longo do tempo;
  • reconhecer as fontes e os princípios que norteiam o Direito Ambiental brasileiro;
  • compreender a incorporação da proteção do meio ambiente como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988.

Syllabus


Unidade 1 – Surgimento e evolução do Direito Ambiental em nível internacional
Unidade 2 – Incorporação pela CRFB/88 como um direito ambiental
Unidade 3 – Princípios do Direito Ambiental

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