O curso Imagem e Direitos na Web é gratuito e autoinstrucional. Ele foi elaborado para atender principalmente a docentes da Educação Básica (Ensino Médio e Ensino Fundamental II), oferecendo uma preparação básica para tratar desse tema em sala de aula, em disciplinas comuns como Matemática, Português e História, mas também é recomendado para estudantes do Ensino Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ter noções iniciais sobre os assuntos relacionados ao tema do curso.